Em coautoria com meu sócio da área criminal do Viseu Advogados, Pedro Beretta, publiquei recentemente um artigo no Conjur analisando uma importante
Prezados leitores, a distinção técnica entre benfeitorias e acessões é um dos debates mais tradicionais do Direito Civil e, com frequência, deságua
No universo do direito imobiliário, a locação residencial verbal, embora expressamente admitida pelo artigo 47 da Lei nº 8.245/1991, frequentemente deságua em
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça acaba de pacificar uma das discussões mais sensíveis para a estruturação de financiamentos no
A citação ficta é medida de estrita exceção, e sua utilização prematura representa um risco fatal para a higidez de qualquer processo,
A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou um novo capítulo no direito imobiliário e tributário municipal ao autorizar que a atualização da
Em coautoria com meu sócio da área criminal do Viseu Advogados, Pedro Beretta, publiquei recentemente um artigo no Conjur analisando uma importante
Prezados leitores, a distinção técnica entre benfeitorias e acessões é um dos debates mais tradicionais do Direito Civil e, com frequência, deságua
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