Uma notícia importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) demonstra a eficácia da conciliação em casos complexos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ) facilitou um acordo que pôs fim à longa disputa pela propriedade da antiga sede da Sam Indústrias, no Rio de Janeiro.
O caso envolvia a massa falida da Sam Indústrias e as empresas Milano Empreendimentos e Santa Rita I Empreendimentos. A Sam Indústrias, que já foi uma próspera companhia, teve seu patrimônio supostamente dilapidado por fraudes, levando à sua falência em 2008. A disputa pelo imóvel se arrastava há cinco anos no STJ.
Sob a supervisão do ministro Marco Buzzi, o Cejusc conseguiu uma conciliação que considerou diversos fatores, incluindo o alto valor das benfeitorias realizadas no imóvel (mais de R$ 89 milhões) e a falta de interesse da massa falida em continuar a perseguir a propriedade, dada a complexidade e litigiosidade envolvidas.
Este acordo é um excelente exemplo de como a mediação e a conciliação podem ser ferramentas poderosas para resolver litígios, mesmo aqueles com um histórico complexo e valores significativos. A solução consensual não apenas encerra uma disputa prolongada, mas também libera recursos e evita a continuidade de processos judiciais onerosos.
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