Semana passada tive o prazer de conversar com o jornalista PH de Noronha, do jornal Valor Econômico, sobre as principais disputas jurídicas entre lojistas e shopping centers. A Dra. Camila Benedett, coordenadora da minha área no Viseu Advogados, também participou dessa importante discussão.
Na entrevista, destacamos que a maioria dos conflitos está relacionada à renovação e à revisão dos contratos de locação. Durante a pandemia, vimos claramente como o equilíbrio econômico dos lojistas foi profundamente afetado, o que levou muitos a buscarem revisões contratuais. Entretanto, ações renovatórias ainda são frequentes, especialmente quando os lojistas não respeitam o prazo estabelecido pela Lei do Inquilinato, ficando vulneráveis à decisão dos shoppings.
A Dra. Camila ressaltou a importância de o lojista contar com assessoria jurídica especializada desde o início para evitar complicações futuras, principalmente no contexto atual marcado por alta concorrência do e-commerce, altas taxas de juros e o impacto crescente das empresas de apostas online.
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