Há algumas semanas, escrevi aqui sobre o desafio das fachadas ativas em São Paulo e a alarmante taxa de vacância que chega a 80% em alguns empreendimentos (link nos comentários). Uma reportagem recente do MetroQuadrado sobre o leilão de lojas de fachada ativa pela incorporadora YOU,Inc (link nos comentários), confirma uma realidade ainda mais complexa: nem as próprias incorporadoras sabem quanto vale uma fachada ativa.
Essa indefinição de valor não é apenas uma questão de mercado – é um problema jurídico estrutural que venho observando na prática. Quando redijo contratos de permuta entre incorporadores e proprietários de terrenos, frequentemente me deparo com cláusulas que estabelecem “valores de mercado” para as lojas sem critérios objetivos de apuração.
O resultado? Disputas judiciais evitáveis.
A falta de parâmetros claros para precificação gera três problemas recorrentes:
1️⃣ Contratos mal estruturados que não refletem a realidade comercial do varejo urbano;
2️⃣ Expectativas irreais tanto de incorporadores quanto de permutantes sobre o retorno do investimento;
3️⃣ Insegurança jurídica para todos os envolvidos na cadeia.
A legislação urbanística criou a obrigatoriedade, mas não ofereceu ferramentas para tornar esses espaços comercialmente viáveis. É como exigir que alguém construa uma ponte sem fornecer os materiais adequados.
A solução passa por uma abordagem jurídica mais sofisticada, qual seja, contratos que prevejam metodologias específicas de avaliação, cláusulas de revisão baseadas em indicadores de mercado e, principalmente, assessoria especializada desde a concepção do projeto.
Não basta cumprir a lei urbanística. É preciso criar segurança jurídica para que a fachada ativa funcione como política pública e como negócio sustentável.
Fonte: MetroQuadrado
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Post sobre Fachadas Ativas: https://www.linkedin.com/posts/rodrigo-palacios-head-juridico-imobiliario_direitoimobiliario-fachadaativa-saopaulo-activity-7364262828662231041-iMG3?utm_source=share&utm_medium=member_desktop&rcm=ACoAAAUG-U0B-TCCSv0NKPb8mkhtMsLUrIsDObg
Notícia do metro quadrado: https://metroquadrado.com/comercial/quanto-vale-uma-fachada-ativa-nem-as-incorporadoras-sabem/?utm_source=Metro+Quadrado&utm_campaign=18d9ecc111-news-08092025-1-_COPY_01&utm_medium=email&utm_term=0_5d345d0aad-18d9ecc111-623878815
