
REDUÇÃO DE ÁREA PRIVATIVA DE APARTAMENTO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu de forma exemplar sobre um caso envolvendo a redução substancial da área privativa

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu de forma exemplar sobre um caso envolvendo a redução substancial da área privativa

A Quarta Turma do STJ reafirmou recentemente a importância essencial do registro imobiliário ao decidir que uma hipoteca constituída após uma promessa

Recentemente, uma decisão importante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) esclareceu que é possível ao mutuário quitar a dívida em

A citação judicial por aplicativos de mensagens ou redes sociais finalmente chegará à definição definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime no REsp 2.215.421/SE, estabeleceu precedente relevante ao reconhecer que o simples

Prezados leitores, tomei conhecimento de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reafirmando importante precedente sobre os limites da responsabilidade

Prezados leitores, tive acesso a uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmando sua jurisprudência consolidada ao decidir que condomínios residenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região proferiu decisão paradigmática sobre responsabilização de sócios retirantes em casos de sucessão empresarial fraudulenta,

Primeiramente, gostaria de agradecer ao Consultor Jurídico na pessoa do jornalista Danilo Vital pela excelente cobertura e pela oportunidade de contribuir com

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) proferiu decisão que reforça princípio importante do direito