Destaques

A distinção técnica entre acessão e benfeitoria está longe de ser um mero preciosismo acadêmico; na prática da advocacia imobiliária, ela dita

A sucessão causa mortis frequentemente impõe desafios práticos à conclusão de negócios imobiliários, especialmente quando o falecimento do proprietário ocorre no hiato

Prezados leitores, a prática de estruturar compromissos de compra e venda com parcelas residuais para alcançar o prazo mínimo exigido para a

A crescente utilização de plataformas digitais para a intermediação de locações por temporada traz à tona um debate constante e de extrema

Prezados leitores, tomei conhecimento de decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba/SP que reforça um ponto que, na prática do dia

Prezados leitores, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente uma decisão de extrema relevância para a prática do direito

O convívio urbano impõe aos proprietários e possuidores um dever recíproco de tolerância em relação a interferências ordinárias inerentes à vida em

A atividade agropecuária é, por sua própria natureza, uma engrenagem exposta a riscos imprevisíveis, especialmente os de ordem climática e biológica. Quando

A efetividade da execução civil frequentemente esbarra na ocultação de patrimônio ou na ausência de liquidez imediata do devedor. Nesses cenários, a

Tive a honra de participar recentemente de uma reportagem investigativa publicada pelo Jornal Extra, na qual discutimos um problema crescente e cada